Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Execução por título extrajudicial. Duplicata mercantil. Endosso. Validade condicionada à prévia concordância da sacada, por escrito. Ausência de permissão.

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

As excludentes da responsabilidade civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Sentença nula. Aplicação do § 3º do art. 515 do CPC. Situação excepcional. IOF. Lei nº 8.033/90.

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Prescrição. Novo código civil. Não caracterização. Interpretação do artigo de transição 2028. Direito Processual Civil. Litispendência. Com ação civil pública.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei